O vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB) elaborou projeto que visa dar desconto de até 4% no IPTU para os contribuintes que plantarem uma ou mais árvores em sua calçada ou cuidarem de área permeável em frente aos seus imóveis edificados (jardim ou gramado).
Segundo o vereador, o cidadão terá que agir sob orientação da Secretaria de Meio Ambiente, a fim de planejar a espécie correta de árvore e vegetação a serem plantadas. Não entram nesta conta as áreas de terreno com terra compactada, pedrisco ou qualquer outro tipo de cobertura, por não oferecerem permeabilidade suficiente para a absorção de água pelo solo.
Já em relação ao desconto, será proporcional ao número de árvores plantadas. Lerin ainda afirma pretender que, além da solicitação feita pessoalmente, a Prefeitura disponibilize para o cidadão o requerimento sobre o desconto via internet. "Isso para dar maior agilidade aos processos", explica Lerin.
O projeto IPTU Verde, assim nomeado pelo vereador, já adotado em outros municípios mineiros, está tramitando na Câmara Municipal e deverá ser votado, segundo Lerin, no mês de agosto. (GS)