Inscrições para Casamento Comunitário serão abertas

12 Janeiro 2018 10:30:00

Por Marcelo Lemos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) tornou público, por meio do Porta Voz do município, o processo seletivo para a escolha de até 70 casais que serão contemplados com a realização da 15ª edição do Casamento Comunitário. O evento acontecerá no dia 25 de maio, às 19h, no Teatro Municipal Vera Cruz. As inscrições poderão ser feitas de 5 de fevereiro a 27 de abril. O processo de escolha será composto de três fases: inscrição; análise da documentação e seleção dos candidatos; e participação nos encontros preliminares.

Os interessados deverão atender aos seguintes requisitos: residência de no mínimo três anos no município; comprovar rendimento familiar de até dois salários mínimos; não podem ter sido beneficiados em outra edição do Casamento Comunitário; ter idade mínima de 16 anos completos até a data da publicação do edital; e ausência de impedimento legal para se casar, nos termos do artigo 1.521 do Código Civil Brasileiro/2002. Os candidatos de 16 a 18 anos incompletos, na data da inscrição, deverão apresentar Declaração de Anuência dos pais ou responsáveis para participarem da seleção.

Para realizar a inscrição é preciso levar cópia do comprovante de residência atualizado em nome de um dos candidatos; cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho; uma foto 3x4 de cada candidato; cópia do comprovante de renda familiar; Certidão de Estado Civil; cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver; e a qualificação completa do pai e mãe dos candidatos (nacionalidade, estado civil e profissão), prestada por meio de declaração, onde conste também o endereço residencial e a data de nascimento dos mesmo, se forem vivos.

Em caso de morte dos pais, o interessado deverá apresentar declaração contendo data e cidade do falecimento. Se o candidato for viúvo ou divorciado deverá apresentar a Certidão de Estado Civil expedida nos últimos três meses anteriores a data da inscrição. Os documentos originais deverão ser apresentados juntamente com as respectivas cópias. O Edital de Seleção informa que, se necessário, haverá a confirmação das informações prestadas pelos candidatos por meio de visita social na residência familiar. Serão selecionados os 70 primeiros casais inscritos, por ordem de data e hora do protocolo do pedido de inscrição, que cumprirem todas as exigências.

Serão realizados dois encontros preliminares com a participação dos casais. Um será para o fortalecimento de vínculos e o outro encontro para informações gerais sobre o Casamento Comunitário. As inscrições serão realizadas de 5 de fevereiro a 27 de abril, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua Irmão Afonso Rato, nº 617, no bairro Mercês. O atendimento será das 12h às 17h. Mais informações pelo telefone: (34) 3331-2423.

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