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Preservação de prédios históricos x especulação imobiliária

O modelo de preservação brasileiro se respalda no francês e também no de outros países que, diferentemente da nossa região, vivem de milhões de dólares/euros dos visitantes frequentes.

21/04/2023 05h07 Atualizada há 11 meses
Por: Daniel Rodrigues
Foto do Casarão existente na Quinta da Boa Esperança. Atualmente está em processo de deterioração e sem uso.
Foto do Casarão existente na Quinta da Boa Esperança. Atualmente está em processo de deterioração e sem uso.

Habilitados

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG publicou a lista dos projetos habilitados no Edital de Chamamento Público para Apoio nº 001/2023 – Modalidade Patrimônio Cultural. Foram inscritos um total de 31 projetos para obter o apoio oferecido, dos quais 17 passaram da fase de habilitação.

De todos os inscritos apenas duas cidades da nossa região foram habilitadas, Sacramento e Campo Florido.

Sacramento com o projeto “Arquitetura e Memória: Inventariando o patrimônio edificado de Sacramento”.

Campo Florido com o Projeto Praça do Coreto e Capela de São Benedito.

Tempo x Cidade

Uberaba é uma das cidades brasileiras que, ainda, possuem um grande acervo arquitetônico de pé. Cidade a qual podemos ler o tempo.

No entorno da Praça Rui Barbosa podemos ver edificações desde a época do Arraial até os tempos da Arquitetura Moderna.

Se dali subirmos um pouco, temos arquiteturas contemporâneas, o teatro SESI e prédio da FIEMG.

CONPHAU

Criado em 1984, através da Lei Municipal nº 3.483, com o nome de Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba.

A partir de 16/01/1998, passou de Consultivo para Deliberativo através da Lei Municipal nº 6542, chamando-se assim de Codemphau.

A lei n° 9.735 de 05 de julho de 2005 instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como os processos de criação, manutenção e transmissão de conhecimentos. As práticas e as manifestações de diversos grupos socioculturais que compõem a identidade e a memória do município.

No início de 2006, o antigo Codemphau muda sua sigla para Conphau (Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba), num projeto do Poder Executivo aprovado pelo Legislativo, dando mais poder e autonomia ao Órgão que passa a ser vinculado a Fundação Cultural de Uberaba (FCU).

No texto da lei, o Conphau foi dotado de normas para a proteção integral do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, tendo suas funções ampliadas.

Atualmente

Uma das boas ações que o Conselho vem adotando junto à SEPLAN e FCU é o Circuito Viva o Centro, que já está indo para a sua 4ª edição.

O Circuito é um passeio de conhecimento, curiosidade e cultura pelo centro da cidade, quando os participantes têm a oportunidade de conhecerem histórias dos imóveis antigos e das ruas, sensibilizando-os para a importância deles para a construção da cidade.

Parabéns pela a ideia!

Desafios

Dentre os grandes desafios da preservação do patrimônio material, não só em Uberaba, é a grande subutilização das edificações antigas e em contrapartida a extensa dificuldade de investimentos para novos empreendimentos que preservem tais construções.

Saiba que, quem quer investir precisa apresentar seu projeto para avaliação de Conselheiros.

O modelo de Conselhos faz parte da chamada gestão compartilhada, o que é certo quando se tem profissionais capacitados e com conhecimento para deliberar. Em alguns municípios a composição é meramente ilustrativa ou política, se tornando outro grande desafio para a tomada de decisões assertivas.

A verdade é, não basta manter um prédio antigo de pé e sem uso se não conseguimos bons projetos para que consigamos compatibilizar usos, desenvolvimento e ganho de capital.

Montar café e bares soa bem, porém, só para cidades onde o turismo é latente e em Uberaba isso ainda não ocorre.

O modelo de preservação brasileiro se respalda no francês e também no de outros países que, diferentemente da nossa região, vivem de milhões de dólares/euros dos visitantes frequentes.

Então, para quê preservar?

A preservação do patrimônio material ou imaterial vai além de atrair turistas e fazer a economia girar.

Preservar a história é manter viva a essência de um lugar, de uma sociedade.

Cuidar do patrimônio dá identidade à sua cidade, noção de pertencimento às pessoas, significado à vida dos moradores, mais união e força à cidade, gera trabalho e renda, proporciona qualidade de vida e educa.

Porém, sem exageros! Nem todo antigo é histórico ou se quer faz parte da cultura!

Pense nisso ...

“A cultura está acima da diferença da condição social. ”

Confúcio

 

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Daniel Rodrigues é arquiteto e urbanista, especialista em direito urbanístico e ambiental. A coluna está dedicada à temas como mobilidade urbana, direito urbanístico, edificações, infraestrutura urbana, acessibilidade e muito mais.
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